O Web Site Agitos.Com é fornecido gratuitamente a seus usuários da forma como se apresenta. O Web Site Agitos.Com pode ser usado apenas para fins legais, não podendo ser utilizado seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Os documentos e informações contidos no Web site Agitos.Com constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes à Agitos.Com Serviços Ltda e seus respectivos fornecedores de informações. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas no Web Site Agitos.com são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, não podendo ser gravadas ou baixadas via download, e somente devem ser utilizadas para efeitos de visualização.